Seminário Financiamento da Educação: Precatórios do FUNDEF e Novo FUNDEB foi realizado em São Luís na última sexta-feira, dia 22 de novembro com presença dos profissionais do magistério de diversos municípios e entidades sindicais do interior do estado do Maranhão.
Quando o assunto é educação e o seu financiamento a discussão é ampla e de interesse de quem lida com ela e precisa da mesma, afinal de contas, educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de um país.
Das palestras
A primeira mesa de trabalho coordenada pela presidente do Sindeducação, Profª Elisabeth Ribeiro Castelo Branco teve como assunto o financiamento da educação e os palestrantes foram o Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE) e o presidente da CNTE, Heleno Araújo. Heleno falou sobre a situação econômica do país comparando os últimos anos. Já Idilvan que é o Relator dos Precatórios do FUNDEF na Câmara Federal em sua fala diz: “Os 60% precatórios do FUNDEF é dos professores.” E acrescenta que não entende o porquê da discussão contra uma Lei que é tão clara.
A segunda mesa foi coordenada pelo presidente da FETRACSE, Gelilson Gonçalves com o tema Precatórios do FUNDEF. Palestrando o advogado João Ricardo Xavier do Coletivo Jurídico/PE alertou para a urgência de aprovar projetos de leis nas câmaras de vereadores que garantam que sejam aplicados na sua forma legal 60% para os professores. Destacou a importância das assembleias das categorias em decidirem quem tem direito. O advogado do Sindeducação, Dr. Antonio Carlos, critica a posição da Rede de Controle que tenta sustentar um argumento sem base para ser contra a subvinculação dos precatórios aos professores.
Na terceira mesa sob a coordenação da coordenadora da FETESPUSULMA, Profª Eurami Reis, o tema foi educação pública e FUNDEB com a palestra da Profª Cacilda Cavalcante da UFMA que sai em defesa da educação pública destacando que o governo Bolsonaro diz que não tem de onde tirar dinheiro para a educação. Mas os números mostram que o Governo manda bilhões para empresas privadas através de emendas parlamentares. O presidente da APEOC (Ceará), Anízio Melo, fala da luta pelos precatórios do FUNDEF com o exemplo do Ceará que já pagou mais de 300 milhões de reais aos professores.
Considerações
O seminário teve presença dos Deputados Federais do Maranhão, Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB), Noildo – Bahia, Profª Joseilda – Pernambuco, Prof. Fernando – Pernambuco, Prof. Mateus – Para , Breno – PE e os estudantes Pedro – UNE Nacional e Mateus – UNE Ceará.
O evento realizado foi de grande valia na discussão e fortalecimento das entidades que lutam por uma educação pública de qualidade e para todos. Acredita-se que daqui para frente o trabalho na luta pelos precatórios do FUNDEF vai ser intensificado em todo o estado do Maranhão. A ação pela ampliação do FUNDEB também será intensificada em frente mais ampla para enfrentar o descompromisso do governo federal com a educação.
Os organizadores e mobilizadores do seminário: Sindeducação, FETRACSE, FETESPUSULMA com o apoio da CNTE e Força Sindical e a Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação, agradecem as caravanas que marcaram presença, aos palestrantes e a todos os colaboradores para a realização do evento.