Leno Carlos – Presidente do SINDSERT realizou explanação aos presentes sobre o empenho do sindicato para que o concurso 2019 de Tuntum visse acontecer e deixou claro que o sindicato é a favor do chamamento e efetivação dos concursados o mais rápido possível. Leno informou ainda que hoje (14/01) foi protocolada pauta de reivindicações 2021 dos servidores municipais e que dentre os itens, está a pauta pela convocação, nomeação, posse e efetivação dos concursados.
Prof. Valmir Carlos – Vice Presidente da FETRACSE, realizou a leitura da pauta, da recomendação do Ministério Público Estadual sobre o concurso, comentou sobre a liminar concedida por um desembargador do TJMA favorável para que uma enfermeira assuma sua vaga no referido concurso e conduziu discussão sobre a situação atual dos concursados. Gelilson – Presidente da FETRACSE falou da importância da representatividade do sindicato e da necessidade de sindicalização para poder representa-los. Dr. Cosmo – assessor jurídico da entidade apontou as hipóteses de ações e outros instrumentos jurídicos que os concursados podem acionar individual ou coletivamente para garantirem seus direitos, além da tentativa de resolver tudo de forma administrativa.
Após responder perguntas e buscar esclarecer posicionamentos e dúvidas dos presentes, foram realizados encaminhamentos para a tomada de providencias efetivas sobre os concursados. Os concursados podem sindicalizar-se ao SINDSERT livremente e em seguida a entidade já os representando, protocolará requerimentos individuais para que o município faça a recepção dos documentos e realize o cadastro e lotação dos concursados, de modo que recebam suas lotações e entrem em atividade laboral juntamente com os efetivos que estão realizando recadastramento. Com a emissão dos requerimentos o sindicato irá procurar o gestor no intuito de a priori resolver a situação de forma administrativa e sem a necessidade de medidas judiciais, visto que Fernando Pessoa afirmou que a efetivação dos concursados foi uma de suas plataformas de campanha e que é um de seus compromissos.
Os concursados interessados deverão procurar a direção do sindicato a partir dessa sexta-feira 15/01/ para os procedimentos e encaminhamentos necessários. O Presidente da Entidade – Leno Carlos, informou que os sindicalizados do concurso estarão dispensados de contribuições sindicais até que iniciem a percepção de seus salários pelo município.