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EL NIÑO E A EDUCAÇÃO PÚBLICA: O DESAFIO DE GARANTIR APRENDIZAGEM EM ESCOLAS SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

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Por Gelilson Gonçalves
Presidente da FETRACSE – MA

O El Niño voltou. E as escolas estão preparadas?

O fenômeno climático El Niño já está em curso e deverá permanecer ativo por um período entre nove e doze meses, iniciando-se no inverno do Hemisfério Sul e alcançando seu pico de intensidade entre os meses de dezembro e janeiro, com possibilidade de persistir até o início de 2027.

Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, o El Niño altera profundamente os padrões climáticos em diversas partes do planeta. No Brasil, seus efeitos são sentidos de forma desigual: enquanto a Região Sul enfrenta aumento das chuvas e eventos extremos, o Norte e o Nordeste convivem com redução das precipitações, estiagens prolongadas, altas temperaturas e maior risco de queimadas.

No Maranhão, os impactos são ainda mais preocupantes. A combinação entre a redução das chuvas, o calor extremo e a baixa umidade do ar comprometem a produção agrícola, reduz a disponibilidade hídrica, favorece incêndios florestais e afeta diretamente a qualidade de vida da população.

Diante desse cenário, uma pergunta precisa ser feita:

Como ficam as escolas públicas, especialmente as do interior, que ainda funcionam sem infraestrutura mínima para enfrentar o calor extremo?

O impacto do calor na aprendizagem

A discussão sobre infraestrutura escolar normalmente se concentra em prédios, carteiras, quadros e equipamentos pedagógicos. Entretanto, as mudanças climáticas impõem uma nova realidade: o ambiente térmico tornou-se um fator determinante para a aprendizagem.

Salas excessivamente quentes provocam: redução da concentração; fadiga física e mental; sonolência; dores de cabeça; desidratação; queda no rendimento escolar; aumento das faltas de estudantes e profissionais.

Diversos estudos demonstram que temperaturas elevadas reduzem significativamente a capacidade cognitiva, prejudicando memória, atenção, raciocínio e desempenho acadêmico. Ou seja, não basta discutir currículo, tecnologia ou metodologias inovadoras quando milhares de estudantes e professores enfrentam diariamente salas que ultrapassam facilmente os 35°C.

O Maranhão vive uma realidade que exige prioridade

Grande parte das escolas maranhenses foi construída em uma época em que as temperaturas médias eram inferiores às atuais. Hoje, muitas dessas unidades apresentam problemas como: estruturas antigas; ausência de climatização; ventilação insuficiente; cobertura inadequada; escassez de água potável; bebedouros insuficientes; instalações elétricas incapazes de suportar equipamentos modernos.

Enquanto isso, as ondas de calor tornam-se cada vez mais intensas e frequentes. A consequência é simples: o ambiente escolar deixa de ser adequado ao processo de ensino e aprendizagem.

Infraestrutura escolar não é luxo. É condição mínima para aprender.

Garantir conforto térmico nas escolas deixou de ser um diferencial.

Hoje trata-se de uma necessidade pedagógica, sanitária e de saúde pública. O mínimo que uma escola situada em regiões de altas temperaturas deveria oferecer inclui: salas climatizadas ou com ventilação eficiente; abastecimento permanente de água potável; bebedouros com água tratada e refrigerada; banheiros funcionando adequadamente; espaços arborizados; instalações elétricas compatíveis com equipamentos modernos; alimentação escolar segura, equilibrada e adequada às condições climáticas.

Essas medidas protegem estudantes, professores e servidores, além de favorecerem melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Há recursos. O desafio é transformá-los em prioridade.

Muitos municípios brasileiros, especialmente aqueles que recebem recursos expressivos do FUNDEB, possuem condições financeiras para investir na melhoria da infraestrutura escolar. Os recursos da educação podem ser utilizados em ações que fortaleçam o funcionamento das escolas, incluindo adequações físicas, melhorias nas instalações e climatização dos ambientes, observadas as normas legais aplicáveis. Entretanto, em muitos casos, esses investimentos deixam de ser prioridade.

O resultado aparece todos os anos: salas superaquecidas; estudantes passando sede; professores adoecendo; queda da aprendizagem.

Investir em infraestrutura escolar não representa gasto. Representa investimento na qualidade da educação pública.

Medidas emergenciais que podem reduzir os impactos

Enquanto as melhorias estruturais não chegam, algumas ações podem amenizar os efeitos do calor extremo.

1. Garantir água para todos

A hidratação deve ser prioridade absoluta.

Algumas medidas incluem:

  • Disponibilização de bebedouros com água tratada e refrigerada;
  • Incentivo para que cada estudante leve sua própria garrafa;
  • Reservatórios adequados para armazenamento de água;
  • Utilização de água captada para limpeza, quando tecnicamente viável e segura.

2. Reduzir o desconforto térmico

Mesmo sem climatização completa, algumas ações ajudam:

  • Flexibilização do uniforme em períodos críticos;
  • Abertura de portas e janelas para ventilação cruzada;
  • Proteção contra incidência direta do sol;
  • Realização de atividades em áreas sombreadas;
  • Plantio de árvores no entorno das escolas.

3. Adequar horários escolares

Quando as temperaturas atingem níveis extremos, pode ser necessário:

  • Antecipar horários de entrada;
  • Reorganizar atividades pedagógicas;
  • Adaptar o calendário escolar conforme orientação dos sistemas de ensino.

Também é importante monitorar faltas frequentes para evitar evasão escolar.

4. Fortalecer ações de saúde

O calor intenso exige atenção permanente.

Entre as medidas recomendadas estão:

  • Pausas regulares para hidratação;
  • Cardápios com alimentos leves e frutas ricas em água;
  • Orientação sobre prevenção da desidratação;
  • Combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, favorecidos pelo armazenamento inadequado de água.

5. Integrar escola, comunidade e poder público

A escola não enfrenta sozinha os impactos climáticos.

É fundamental fortalecer:

  • Parcerias com prefeituras;
  • Apoio da Defesa Civil;
  • Planejamento conjunto para abastecimento de água;
  • Sistemas de alerta para ondas de calor;
  • Participação ativa da comunidade escolar.

Energia renovável pode fazer parte da solução

Em escolas de maior porte, especialmente nas regiões de intenso calor, a implantação de sistemas de geração de energia solar representa uma alternativa estratégica.

Além de reduzir custos com energia elétrica, possibilita o funcionamento contínuo de:

  • Aparelhos de ar-condicionado;
  • Bebedouros;
  • Equipamentos pedagógicos;
  • Laboratórios de informática.

Trata-se de um investimento que alia sustentabilidade, economia e melhoria da qualidade do ambiente escolar.

Alimentação escolar também faz parte da adaptação climática

A alimentação escolar desempenha papel essencial durante períodos de calor intenso.

É importante priorizar: alimentos naturais; frutas produzidas na região; refeições leves; cardápios elaborados por nutricionistas; rigor nas condições de higiene e segurança alimentar.

O consumo excessivo de alimentos ultra processados e ricos em sódio pode agravar os efeitos da desidratação e comprometer ainda mais a saúde dos estudantes.

Cada escola possui sua realidade

Nem todas as escolas enfrentam os mesmos desafios. Algumas ainda convivem com a falta de água potável e serviços básicos. Outras já contam com caixas d’água, climatização parcial e melhor estrutura física.

Por isso, as políticas públicas precisam considerar as diferentes realidades locais, garantindo equidade na distribuição dos investimentos. O objetivo deve ser assegurar que nenhuma criança ou profissional da educação desenvolva suas atividades em condições incompatíveis com a dignidade humana e com o direito constitucional à educação.

Uma responsabilidade que não pode mais ser adiada

As mudanças climáticas deixaram de representar uma preocupação futura. Elas já fazem parte do cotidiano das escolas brasileiras. Adaptar a infraestrutura escolar tornou-se uma necessidade urgente para garantir saúde, segurança, permanência dos estudantes e melhoria da aprendizagem.

É fundamental que União, Governo do Estado, municípios e instituições parceiras fortaleçam seus planos de contingência e ampliem os investimentos na modernização das unidades escolares. A FETRACSE defende que a valorização da educação pública passa, necessariamente, pela valorização das condições em que ela acontece.

Garantir água de qualidade, climatização, alimentação adequada, instalações seguras e ambientes saudáveis não é um privilégio. É assegurar que professores possam ensinar e estudantes possam aprender com dignidade, independentemente do município onde vivem. Porque uma educação pública de qualidade começa, antes de tudo, por uma escola preparada para cuidar das pessoas e enfrentar os desafios do presente e do futuro.