A FETRACSE lança nessa terça-feira (14) de julho, uma campanha pelo NOVO FUNDEB para a educação. Uma das ações da campanha será estimular que dirigentes sindicais, servidores públicos e a sociedade, cobre dos 18 deputados federais e dos 3 senadores dos Maranhão, empenho na votação de um NOVO FUNDEB para a educação básica do país. Deverão ser encaminhados e-mails padronizados com as principais reivindicações contidas na PEC 15/15 para todos os Deputados Federais e Senadores, incluindo o Presidente da Câmara e do Senado.
A entidade faz a defesa de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja validade termina em dezembro e 2020.
Servidores públicos e entidades da sociedade civil cobram um fundo educacional permanente (constitucional), sem prazo de validade, devendo ainda haver maior participação da União – devendo aumentar sua participação que atualmente é de apenas 10%, para a tender a imensa quantidade de alunos da rede pública básica de educação. A PEC 15/15, sendo aprovada, a contribuição da União passaria do mínimo de 10% para 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já existem outras propostas e emendas aguardando essa discussão no período nas duas próximas semanas.
Segue texto do e-mail e e-mails dos deputados e senadores:
Senhores Deputados e Senhores Senadores,
Defendo voto SIM ao NOVO FUNDEB – PEC 15/15
Pelo bem da Educação do Brasil;
Por um FUNDEB Constitucional;
Por mais participação da União na distribuição dos recursos aos Estados e Municípios;
Por mais recursos para a implementação da Educação Básica;
Pela valorização e melhores condições de trabalho dos professores e alunos;
Pela qualidade da educação;
A união contribui com apenas 10% do valor do FUNDEB atualmente, valor muito baixo frente às necessidades de um país com dimensão continental como o nosso.
O FUNDEB se encerra em dezembro de 2020 e o congresso tem papel fundamental com a melhoria da educação de todos. Contamos com seus votos para buscarmos a melhoria da nossa educação.
dep.aluisiomendes@camara.leg.br; dep.andrefufuca@camara.leg.br; dep.biradopindare@camara.leg.br; dep.cleberverde@camara.leg.br; dep.edilaziojunior@camara.leg.br; dep.eduardobraide@camara.leg.br; dep.gastaovieira@camara.leg.br; dep.gilcutrim@camara.leg.br; dep.gildenemyr@camara.leg.br; dep.hildorocha@camara.leg.br; dep.joaomarcelosouza@camara.leg.br; dep.josimarmaranhaozinho@camara.leg.br; dep.juscelinofilho@camara.leg.br; dep.marciojerry@camara.leg.br; dep.marrecafilho@camara.leg.br; dep.paulomarinhojr@camara.leg.br; dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br; dep.zecarlos@camara.leg.br;
dep.rodrigomaia@camara.leg.br;
sen.elizianegama@senado.leg.br; sen.robertorocha@senado.leg.br; sen.wevertonrocha@senado.leg.br;sen.davialcolumbre@senado.leg.br