Entre prefeitos empolgados com suas reeleições, eleições de sucessores e a eleição de opositores aos governos, estão os pagamentos de salários e outros proventos dos servidores municipais, que terminam o ano com grandes dificuldades pelo não pagamento de salários nos finais de mandatos dos prefeitos.
Enquanto prefeitos assumem seus mandatos em dia de posse, muitos trabalhadores municipais entraram o ano de 2021 com grandes dificuldades e cuja recuperação financeira poderá levar meses de negociações e por vezes recorrendo a ações judiciais para receberem salários atrasados, além dos prejuízos financeiros, tem o grande desgaste emocional para enfrentar os municípios e gestores para receber um direito líquido e certo, elementar para suas famílias e com reflexos diretos no desenvolvimento de suas atividades de trabalho nas municipalidades.
O ano de 2020 terminou com muitos municípios do Maranhão devendo salários de seus servidores municipais, principalmente nas cidades onde os prefeitos estavam no final de seus mandatos. As dívidas acumuladas das gestões vão de salários das competências de novembro, dezembro, férias e até décimo terceiro salário. Os famosos empenhos com folha de pessoal para 2021 serão um grandes problemas para municípios, prefeitos, sindicatos e para os servidores públicos que já ficaram sem seus proventos no final de ano.
A entidade observa que no tocante a pagamentos de salários em atrasos, as leis e regras da administração pública penalizam os servidores e é condescendente com os gestores públicos. Entende que só haverá mudança significativa, quando os gestores municipais puderem ser responsabilizados como pessoa física por atividades irregulares durante suas administrações.
Entre os dias 23 e 30 de dezembro, a FETRACSE fez um levantamento da situação em 31 municípios de sua base de atuação e os dados demonstram situação de muita dificuldade para os servidores no fim de 2020 e início de 2021.
Municípios informados: Cantanhede, Gov. Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Fortuna, Capinzal do Norte, Jatobá, Peritoró, São Mateus, São João dos Patos, Gov. Eugênio Barros, Gov. Archer, Presidente Dutra, Dom Pedro, Joselândia, Sen. Alex. Costa, Sto A. dos Lopes, Barão de Grajaú, Alto Alegre, Passagem Franca, Brejo, Porto Rico, Graça Aranha, Lima Campos, Santa Filomena, Barra do Corda, Tuntum, São Luís Gonzaga, São José dos Basílios, São Domingos do Azeitão, São Domingos MA, e Trizidela do Vale.
Dividas de municípios referente a 2020 com pessoal:
- Cantanhede: dezembro e férias;
- Gonçalves Dias: dezembro;
- Fortuna: dezembro;
- Capinzal do norte: novembro Fundeb 40% e dezembro;
- Jatobá: dezembro;
- Peritoró: dezembro, 50% do décimo e não repassou consignado de outubro;
- São Mateus: dezembro, décimo parcial;
- São João do Patos: férias e 50% do décimo;
- Gov. Eugênio Barros: dezembro parcial, 15 dias férias professores, décimo parcial;
- Governador Archer: novembro parcial, dezembro, férias parcial;
- Presidente Dutra: dezembro, férias parcial;
- Dom Pedro: novembro parcial, dezembro e férias;
- Joselândia: dezembro, férias e décimo;
- Senador A. Costa: dezembro;
- Antônio dos Lopes: dezembro parcial;
- Barão do Grajaú: dezembro parcial:
- Alto Alegre: dezembro parcial e férias;
- Passagem Franca: dezembro parcial;
- Brejo: dezembro e décimo parcial;
- Porto Rico: dezembro, décimo parcial;
- Graça Aranha: dezembro e férias parcial;
- Santa Filomena: dezembro, férias parcial e décimo;
- Barra do Corda: dezembro;
- Tuntum: dezembro e férias parcial;
- São José dos Basílios: novembro parcial;
- São Domingos do Maranhão: dezembro agentes de endemias.