Importância da regularidade sindical
A (FETRACSE) destaca a importância de as entidades sindicais manterem-se em conformidade com as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de atuarem firmemente na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Recentemente, o MTE, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União o cancelamento do registro de entidades que, desde 2005, não migraram para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), conforme o disposto na Portaria MTE nº 3.472/2023. A medida visa atualizar e sanear o cadastro sindical, já que muitas entidades permaneciam inativas ou sem informações atualizadas.
O cancelamento do registro sindical, no entanto, não significa o encerramento das entidades, e aquelas com cadastro ativo no CNES não sofrerão qualquer impacto.
Segundo o presidente da FETRACSE, Gelilson Gonçalves, nenhum dos sindicatos filiados à Federação no Maranhão está entre os que tiveram registros cancelados.
“A FETRACSE acompanha, orienta e colabora periodicamente com os processos de eleição e atualização cadastral das diretorias das entidades sindicais junto ao MTE, garantindo que todas continuem atuando de forma regular e em defesa dos trabalhadores, dentro do que solicita o Ministério do Trabalho”, destacou o presidente.
A FETRACSE reafirma seu compromisso em fortalecer o movimento sindical maranhense, mantendo suas entidades filiadas ativas, organizadas e em conformidade com as normas legais vigente.
Por – Valmir Carlos
