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A (FETRACSE) manifesta profunda preocupação com as dificuldades enfrentadas por professores das redes municipais de ensino de diversas cidades maranhenses para emitir a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento instituído no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil. A entidade tem recebido inúmeras reclamações de docentes efetivos e temporários (contratados) que, ao tentarem...
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (FETRACSE) avalia como uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passa a beneficiar quem recebe até R$ 5 mil por mês, além de conceder desconto parcial para rendas de...
Na última sexta-feira (12), o SINTESPGEB realizou uma assembleia geral em sua sede com seus associados onde prestou informações sobre: Processo do FUNDEB do município e informações gerais sobre os precatórios frente as recentes mudanças na legislação e as propostas de alterações através da PEC 136/2025 com exposição do presidente da FETRACSE-MA, Gelilson Gonçalves; Situação...
A FETRACSE e o SINTESPEGEB – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Governador Eugênio Barros obtiveram uma importante vitória judicial em defesa dos professores da rede municipal, reafirmando a legalidade da jornada escolar baseada na hora-aula de no máximo 50 minutos, conforme parâmetros historicamente adotados e amparados pela Lei Federal nº 11.738/2008. A...
Importância da regularidade sindical A (FETRACSE) destaca a importância de as entidades sindicais manterem-se em conformidade com as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de atuarem firmemente na defesa dos direitos dos trabalhadores. Recentemente, o MTE, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União o cancelamento...
