FETRACSE INFORMA: STF REAFIRMA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA JULGAR PREFEITOS ORDENADORES DE DESPESA

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRACSE informa a…

FETRACSE FAZ CAMPANHA PELA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL E DESCONTOS PARA FAIXA SEGUINTE

A FETRACSE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – manifesta…

Acordos com a Administração Pública Devem Sempre Respeitar a Legalidade

A atuação do servidor público está submetida a um dos pilares fundamentais da administração pública: o…

Câmara dos Deputados instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

Fonte: Agencia Brasil A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) a comissão especial que vai…

MPF RECOMENDA PROCESSOS CRIMINAIS EM 361 MUNICÍPIOS POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE EMENDAS PIX

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a abertura de processos judiciais contra 361 municípios brasileiros que…

CSPB e MPT unem forças para ampliar leis que fortalecem e protegem os serviços públicos

Em reunião estratégica, entidades discutem ações conjuntas para valorizar servidores e garantir direitos trabalhistas no setor…

PRAZOS PARA ATUSALIZAÇÃO DE DADOS SINDICAIS TERMINA EM DEZEMBRO

Atualização de dados sindicais: mantenha seu sindicato regularizado e evite problemas legais. Conheça os prazos e…

CENTRAIS SINDICAIS REIVINDICAM ATUALIZAÇÃO DA TAELA DO IMPOSTYO DE RENDA DA PESO FÍSICA

Em uma nota conjunta nesta quinta (18), as principais Centrais Sindicais brasileiras expressaram séria preocupação com a falta…

MEC DISPONIBILIZA NOVAS ATAS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

Já estão disponíveis para adesão, por parte dos entes federativos, as novas atas de registro de preço…

MEC ABRE FASE DE DECLARAÇÃO DE MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL

Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das…