O (SINTESPGEG) vem a público manifestar sua preocupação e repúdio diante dos descontos salariais indevidos aplicados a diversos professores da rede municipal de ensino, sob a alegação de “Faltas Injustificadas” no mês de maio de 2025.
A indignação entre os professores é generalizada. Muitos profissionais afirmam que, diante da falta de diálogo e da atitude autoritária da gestão, não mais irão contribuir financeiramente com a realização de eventos escolares, como feiras culturais, datas comemorativas e outros projetos pedagógicos — iniciativas que, até então, frequentemente eram custeadas também com recursos dos próprios educadores, tanto efetivos quanto contratados. Professores afirmam que falta materiais pedagógicos e que muitos professores tiram de recursos próprios para produzirem material pedagógico de trabalho.
A professora Aurinete, que leciona para uma turma do segundo ano do Ensino Fundamental e teve faltas descontadas sem ter se ausentado do trabalho, expressou sua revolta:
“Esses trabalhos aqui são feitos com o dinheiro que a educação tira dos professores, que a gente tira do nosso bolso para proporcionar uma boa educação e ensinar os alunos. Esse é um dos projetos que desenvolvemos em sala de aula. Então, secretário, preste atenção nesse desconto que vocês estão fazendo. Ao tirar nosso dinheiro, vocês estão tirando também dos alunos. Se querem uma boa educação, comecem respeitando quem a faz todos os dias”.
Segundo relatos recebidos pela entidade sindical, acompanhados dos respectivos contracheques, os descontos ocorreram de forma arbitrária e sem qualquer justificativa oficial consistente. Os professores afetados asseguram que não apresentaram faltas durante o período, uma vez que cumprem rigorosamente suas jornadas de trabalho, assinam diariamente os livros de ponto e mantêm suas aulas em dias.
O SINTESPGEG já está solicitando formalmente à gestão municipal esclarecimentos oficiais sobre os critérios utilizados para os descontos e está requerendo a imediata correção e reposição dos valores dessas irregularidades. Para o sindicato, os cortes realizados sem o devido processo contraditório representam grave afronta aos direitos trabalhistas e aos princípios da valorização profissional.
A entidade sindical aponta ainda que os descontos podem estar ligados a uma orientação imposta de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Educação, que passou a descontar dos salários os minutos de aula que não corresponderiam a 60 minutos exatos, contrariando a prática histórica da rede, as diretrizes da legislação educacional e o bom senso. Tal medida foi anunciada previamente por meio de nota da própria Secretaria, como forma de pressão contra os profissionais da educação. Vale lembrar que não há serviço intermitente para no serviço público.
O SINTESPGEG reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e informa que está adotando todas as providências legais cabíveis para a reversão dos descontos, a responsabilização dos responsáveis e a garantia de que práticas dessa natureza não se repitam.